28 fevereiro 2007

O ECA e a falácia do argumento da impunidade.

Há um claro temor da sociedade pela crescente violência em nosso país. Não somente nas grandes cidades mas também em suas regiões metropolitanas, como mostram os últimos estudos. Os meios de comunicação apresentam a difícil realidade, porém incorrem em erro quando atribuem ao estatuto da Criança e do Adolescente(ECA) a responsabilidade pelo aumento da violência e da agressividade dos atos.
Estimulado pela grande mídia, o clamor por soluções, por parte da sociedade, tem passado mais pelo espírito de vingança e de revanche, do que por medidas que ataquem pela raiz a crescente anomia.
Gostaria de elencar alguns fatores que são ignorados pela mídia de massa e que são apontados por estudos científicos recentes:

No ato do crime , é onde teme o bandido pela sua vida,na medida que nossa polícia é a que mais mata no mundo. É a pena de morte não institucionalizada. A maior ou menor rigidez da pena não diminui índices de violência.
95% dos meninos e meninas delinquentes presos não completaram o ensino fundamental, que gera baixa auto-estima, na medida que sua integração à sociedade fica dificultada.
As famílias com menor formação escolar formal, possuem dificuldades para transmitir valores para seus filhos, para que se contenha a agressividade.

A grande maioria dos adolescentes infratores, faz uso do álcool ou outras drogas, que dificultam a consciência do ato violento.

É cada vez maior a degradação econômica destes jovens e suas famílias , ao mesmo tempo, que é estimulado o consumismo pelos meios de comunicação.

O sistema penitenciário, incluindo aí, as instituições para menores infratores, não cumprem seus designos de ressocialização. Os estado brasileiro e suas federações não cumprem as metas apontadas pelo ECA, que preveem medidas sócio-educativas. Estas instituições são meros depósitos de adolescentes e crianças.

A polícia corrupta, busca(e não consegue) proteger a propriedade, em detrimento do cidadão.
Este aparelho de repressão é, por princípio, péssimamente formado e remunerado e acaba levando boa parte da culpa pelo aumento da violência, quando na verdade, a culpa é da falta de investimentos sociais básicos.A velha máxima de Washigton Luís, " O problema social é um caso de polícia", está cada vez mais sendo reverenciado.

A escola brasileira é responsável pela expulsão de milhares de jovens dos bancos escolares, levando-se em consideração também , a demanda por emprego destes.
A educação brasileira possui um currículo baseado na transmissão de conteúdos, fechada para o contexto social e preocupada muito mais com as disciplinas técnicas do que com as disciplinas reflexivas do mundo em que vivemos.
Fechada para a realidade, voltada para o modelo fracassado dos vestibulares( que não é critério de qualidade para o ingresso na universidade) se nega a discutir valores que carecem a humanidade.
Confunde-se formação com apropriação e memorização de conteúdos disciplinares. É uma escola pouco atraente, que utiliza a avaliação como instrumento de punição, ferramenta de poder para professores, e mero medidor de absorção de conteúdos. O resultado é o desestímulo, o abalo da auto-estima, o abandono, e a perda de referência da educação como fator de integração à sociedade, ao emprego e a melhoria da qualidade de vida destes jovens e suas famílias.

O problema da violência, tem suas origens na concentração de renda, no estímulo à ostentação, e no atacado, à incompetência do sistema capitalista em promover a igualdade social. A tão decantada impunidade não é a principal causa, a não ser aquela que se refere aos poderosos. O problema central não está na lei, e sim , no poder executivo que não cumpre as leis ,e não resolve as necessidades básicas da população que vêem aumentadas suas demandas, na medida que o projeto econômico dos últimos 500 anos, atende às elites econômicas, nacionais e internacionais.

O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma lei fabulosa na prevenção ao crime. Responsabilizar a maioridade penal pelo aumento da paticipação dos jovens em crimes, é uma leviandade, ou ignorância, daqueles que procuram insistentemente criminalizar a pobreza, como justificativa para a falência deste modelo econômico.

O código penal é amplamente executado para maioria pobre da população enquanto o código civil atende a uma minoria de privilegiados do sistema.

No couro do tamborim.


Sabe quando bate o vazio da quarta -feira de cinzas? A saudade do clima vadio do carnaval do Rio de janeiro, da alegria estampada na cara do folião do Cordão do Bola Preta, da espontaneidade do Bafo da Onça e do Boêmios de Irajá, da força popular do Cacique de Ramos. O vácuo do samba de terreiro, de quadra, dos ensaios das escolas de samba. Você que se sente orfão do samba de primeira, das marchinhas dos antigos carnavais pode se contentar com algumas das belas páginas de samba de raiz, até que chegue o dia da próxima roda de samba!

02 fevereiro 2007

A casa do Oscar.


A casa do Oscar era o sonho da família. Havia o terreno para os lados da Iguatemi, havia o anteprojeto, presente do próprio, havia a promessa de que um belo dia iríamos morar na casa do Oscar.

Cresci cheio de impaciência porque meu pai, embora fosse dono do Museu do Ipiranga, nunca juntava dinheiro para construir a casa do Oscar.

Mais tarde, num aperto, em vez de vender o museu com os cacarecos dentro, papai vendeu o terreno da Iguatemi. Desse modo a casa do Oscar, antes de existir, foi demolida. Ou ficou intacta, suspensa no ar, como a casa no beco de Manuel Bandeira.

Senti-me traído, tornei-me um rebelde, insultei meu pai, ergui o braço contra minha mãe e sai batendo a porta da nossa casa velha e normanda: só volto para casa quando for a casa do Oscar! Pois bem, internaram-me num ginásio em Cataguases, projeto do Oscar.

Vivi seis meses naquele casarão do Oscar, achei pouco, decidi-me a ser Oscar eu mesmo. Regressei a São Paulo, estudei geometria descritiva, passei no vestibular e fui o pior aluno da classe. Mas ao professor de topografia, que me reprovou no exame oral, respondi calado: lá em casa tenho um canudo com a casa do Oscar.

Depois larguei a arquitetura e virei aprendiz de Tom Jobim. Quando a minha música sai boa, penso que parece música do Tom Jobim. Música do Tom, na minha cabeça, é a casa do Oscar.

Homenagem de Chico Buarque ao arquiteto. 2000